Governo regulariza 30 quilombos

Governo regulariza 30 quilombos
Agência Estado

Sorocaba (SP) - Depois de uma espera de mais de 20 anos, a aldeia negra do Cafundó, em Salto de Pirapora, a 125 km de São Paulo, será reconhecida oficialmente como território quilombola. As 18 famílias – pouco mais de 60 pessoas – preservam a cupópia, um dialeto construído a partir de línguas africanas, usado na comunicação interna e incompreensível para quem chega de fora. O Cafundó está entre os 30 territórios quilombolas do país que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regularizará por decreto hoje, em Salvador, como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra.

Serão beneficiadas 3.818 famílias em 14 estados, com a regularização de 342 mil hectares. Em São Paulo, além do Cafundó, serão contempladas as 27 famílias do quilombo de Brotas, no município de Itatiba – as duas áreas somam 232,2 hectares. Pelo ato, o Estado reconhece o direito de permanência das comunidades negras em seu território historicamente ocupado, como prevê a Constituição de 1988.

No Cafundó, os descendentes de escravos herdaram uma fazenda de 527 hectares, mas tiveram as terras griladas. Hoje, ocupam 17 hectares. “A terra é pouca, não dá para tirar o sustento”, reclama o líder Marcos Norberto de Almeida, 48 anos. Desde os anos 80 do século passado eles lutam para reaver o território. Este ano, ocuparam uma fazenda vizinha para protestar contra a morosidade do processo. Os quilombolas participaram ontem de um desfile em Sorocaba – o Dia da Consciência Negra não é feriado em Salto de Pirapora.

Estes são os primeiros decretos de áreas quilombolas que envolvem desapropriações (áreas que não são em terras públicas) no país. A partir daí é possível dar início ao processo de avaliação dos imóveis que, após a indenização aos proprietários, permitirá que as famílias utilizem o território e obtenham o título definitivo de suas terras. O título é coletivo, mas dá acesso às políticas públicas básicas, como o Bolsa Família, Programa Nacional de Fortale­cimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Desde 2003, quando o Incra assumiu a identificação, reconhecimento e demarcação dos remanescentes de quilombos, foram expedidos 59 títulos regularizando 53 territórios habitados por 4.133 famílias. Atualmente, existem 851 processos visando à identificação de 1,3 milhão de hectares, em benefício de 11.656 famílias. Só no estado de São Paulo são 45 processos em andamento. Entre os 30 novos quilombos, o mais populoso é o de Concei­ção das Crioulas, em Salgueiro (PE), com 750 famílias, e a menor comunidade é a de Preto Fôrro (RJ), com apenas 12 famílias.