CARTA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

ILMO. Sr Natalino Salgado Filho

Devido ao fato ocorrido envolvendo um professor e um aluno africano desta Universidade, o Fórum de Juventude Negra do Estado do Maranhão, organização composta por jovens negros (as), estruturada de forma plural, suprapartidária, afrocentrada e sem vínculos religiosos e que visa manter uma articulação permanente entre os (as) jovens negros e negras num espaço de diálogo e aglutinação de grupos, movimentos, organizações e articulações de juventude negra, vem por meio desta carta exigir que seja tomada uma providência cabível no caso do estudante Nuhu Ayuba.
Apoiados na Constituição Brasileira que criminaliza toda e qualquer ação racista, dando dever ao Estado de prender o agressor conforme estabelecido no Artigo 5, e reforçado pelo o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pela lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 que reza em seu parágrafo único:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. Exigimos imediatas ações de explicação e punição do professor que ficou conhecido em todo o Brasil pelas suas práticas racistas contra um jovem negro africano, transmitindo para o Brasil e para o mundo uma imagem equivocada desta Universidade e do Estado do Maranhão.
É inadmissível que esta Instituição permita a reprodução de teorias e ações racistas surgidas no período pós abolição, incessantemente combatida pelo Movimento Negro brasileiro, que é criminalizada por lei e segrega as pessoas. Deste modo exigimos a penalização imediata de expulsão do prestador de serviços a esta universidade denunciado de crime de racismo, bem como da realização de alguma ação que possa refletir sobre o assunto junto aos/as acadêmicos/as já que este é um espaço de reflexão e formação.
A Universidade Federal do Maranhão tem um papel fundamental na ressignificação e remodelação de novas posturas da sociedade sobre a questão racial, no estado do Maranhão e no país. Nesse contexto entendemos que seja mais do que necessário abrirmos o debate sobre as questões raciais dentro da Universidade que demonstra sensibilidade a temática a partir da estruturação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro.
É lamentável para toda sociedade brasileira e em especial para a população maranhense que em pleno século XXI ainda vemos ações racistas como a do professor Clóvis Saraiva ao estudante nigeriano Nuhu Ayuba dentro de um contexto de sala de aula. Ainda segundo o Estatuto da igualdade Racial em seu artigo 2º, rege que:
“É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.” No que se refere ao Estado é dever do mesmo também fornecer educação de qualidade e sem nenhuma distinção étnica. A Universidade Federal do Maranhão nesse sentido, tem o papel fundamental de formar pessoas de forma eficiente e igualitária, respeitando a diversidade do mosaico que a compõe a sociedade Brasileira, sendo seu ensino e suas relações pautadas nos princípios de igualdade estampados na Constituição do país.
Nesse sentido é nosso dever como cidadãos e cidadãs cobrar uma postura da Universidade Federal do Maranhão mediante a tal fato que deixou todo o país perplexo e indignado. É lamentável o tratamento dado ao estudante africano, quando o Estado brasileiro deveria indenizar a África pelos crimes da escravidão que faz deste país o mais negro do mundo fora da África. Recebê-los bem e com todo respeito, é o mínimo, pois do continente negro africano vieram parte valorosa da tão rica e admirada cultura deste país.
O Fórum de Juventude Negra do Maranhão não admite este tipo de postura de um professor universitário, e não permite que a administração fique silenciada diante deste fato. Não podemos ficar apáticos diante de tal atitude, pois a discriminação sofrida pelo estudante também se constitui parte de uma metodologia que de certa forma extermina a juventude negra brasileira. A Campanha Nacional Contra o Extermínio da Juventude Negra organizado por esta instituição busca denunciar e combater as diversas formas de extermínio da juventude negra em especial a que se estrutura no plano da violência simbólica, como a que ocorreu nesta universidade. Desse modo requeremos uma tomada de postura por parte desta universidade para que mais situações como esta não se repita. Ratificamos aqui nosso apoio, dedicação e empenho para monitorar e executar ações em conjunto com o órgão responsável desta instituição no tocante ao ocorrido e a quaisquer outras formas de preconceito advindas desta universidade. Aconselhamos a estruturação de uma comissão de Combate aos Crimes de Racismo para análise e tomada de decisão deste crime em especial, desde já nos disponibilizamos a integrar e contribuir com as discussões.
Colocamos-nos a disposição para debate e diálogo no sentido de ajudar a construir um espaço mais igualitário e respeitoso dentro da universidade Federal do Maranhão, pois parafraseando Nelson Mandela “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Por isso entendemos que esta ação não pode passar impune.

Aguardamos respostas;

Fórum de Juventude Negra do Maranhão

Contatos:
Lorena Gaioso - 98.8834-3198
Coordenadora Nacional do Fórum de Juventude Negra do Maranhão
Milson Oniletó - 98.8709-8499
Coordenador Estadual do FOJUNE - Ma
Cássia Clovié - 98.8123-2764
Coordenadora de comunicação do FOJUNE - Ma
Email: fojune.ma@yahoo.com.br
Site: fojunema.blogspot.com

Intelerância Religiosa-Maranhão

Episódios criminosos de intolerância religiosa registrados nos últimos 10 anos foram sistematizados pelo Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil, lançado na última semana, na Bahia. O documento inédito sistematiza a nível nacional os casos de desrespeito à liberdade de culto cometidos contra religiosos de matriz africana, muçulmanos, judeus, católicos, entre outros grupos religiosos.
“A intolerância religiosa é um atentado à democracia e fere gravemente a pluralidade que marca a civilização nacional. Neste sentido, é importante divulgar manifestações racistas a fim de que providências sejam tomadas efetivamente”, afirma o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis.
A liberdade de culto é assegurada pela Constituição Brasileira, no entanto, segundo Marcio Alexandre Gualberto, autor do trabalho, é visível que exista uma vítima preferencial de intolerância religiosa em nosso país. “Essa vítima é o praticante das religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, sendo, portanto, estes os mais frequentes e, quase sempre, os mais graves casos de extremismo religioso”, afirma.
De acordo com o autor, a proposta do mapa não é apenas apresentar denúncias, mas mostrar o quanto se tem avançado no combate à intolerância religiosa e a importância do esforço de organizações e de movimentos sociais e religiosos que se mobilizam, se articulam e pressionam o poder público para pôr um fim à intolerância religiosa, seja produzindo documentos, ou até mesmo chamando para o diálogo outras tradições religiosas para somar força.
O objetivo é fazer do mapa um projeto permanente que transforme a pesquisa em um site que receba denúncias de todo o país, que aponte os estados onde ocorrem mais casos e que encaminhe as denúncias aos órgãos respectivos de cada estado ou município para que possam dar solução às intolerâncias sofridas.
Por Denise Porfírio

Heterosexualidade e Poder!

Texto precioso, de uma riqueza incalculável...Vale muito a pena ler!

http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=_BR&infoid=8204&sid=4

Marcha contra a violência e o extermínio de jovens no Maranhão

Por Kátia Braga

A violência coloca-se hoje como um fenômeno devastador da vida do ser humano, assumindo formas e nuances anteriormente nunca vistas. Não há privilegiados nesse sentido, pois todas as pessoas, independente de cor, raça ou condição social são afetadas pela violência.

No Brasil um dos grupos ou segmentos sociais que se encontram mais vulneráveis ao fenômeno da violência são as Juventudes. Nesse contexto os jovens são, ao mesmo tempo, vítimas e protagonistas da violência.

A violência que extermina nossos jovens rompeu fronteiras geográficas e políticas, além de assumir novos significados. Ela vem se manifestando sutilmente através de gestos e atitudes que nos parecem banais e corriqueiros fazendo-se presente no dia a dia, sob outras formas, espreitando nossas mentes e nossas almas, provocando-nos um terrível sentimento de insegurança. A violência contra/entre jovens não se trata mais de um fenômeno exclusivo de uma localidade como, por exemplo, de uma grande metrópole do Sul do país. De acordo com o mapa da Violência 2011, divulgado recentemente, realizada pelo o Instituto Sangari e o Ministério da Justiça, o índice de violência no interior aumentou significavelmente, o que contribuiu para o crescimento da taxa de homicídios juvenis no país.

O Mapa da Violência 2011 dá visibilidade ao aumento de homicídios que o Estado do Maranhão registrou entre 1998 a 2008, o que colocou o estado em uma situação preocupante para o país. Na evolução do número de homicídios o Maranhão faz parte do grupo de estados que quadruplicaram seu número de homicídios no período abordado pela pesquisa, destacando-se no Nordeste como a Unidade Federativa que mais cresceu em número de homicídios na população de 15 a 24 anos no período de 1998 a 2008.

Número de homicídios na população de 15 a 24 nos no estado do Maranhão

1998	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008
74	70	133	208	194	259	252	322	337	394	455

FONTE:Mapa da Violência 2011, pág. 27 , tabela 3.1.4

Entre essas taxas de homicídio na população de 15 a 24 anos no Maranhão em 2008, 94,2% são do sexo masculino e 5,8% do sexo feminino. Quanto ao número de homicídios por raça na população jovem, a pesquisa registrou a alta taxa de vitimização negra no Estado entre 2002 a 2008 levando-o a ocupar a 11ª posição na lista das Unidades Federativas.

brancos
2002	2005	2008
26	37	46
negros
2002	2005	2008
164	271	401

FONTE: Mapa da Violência 2011, pag. 61, tabela 3.7.4

Outra categoria que o Maranhão se destacou-se de forma negativa no Mapa da violência foi em relação à taxa de homicídio por capital e municípios. São Luís que ocupava a 26ª posição em 1998 em número de homicídios na população de 15 a 24 anos , saltou para a 12ª posição em 2008 na lista das capitais do país. Ao longo dos dez anos, só aumentou o numero de homicídios na capital, foram 176 casos registrados em 2008, deixando para trás, inclusive grandes metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo. A cidade de Imperatriz aparece entre os 100 municípios do Brasil com 10 mil jovens ou mais, que se destacam em números de homicídios na população jovem entre 2006 a 2008 ocupando a 18ª posição na lista.

As mortes violentas de jovens no Maranhão não aumentaram apenas no quesito homicídios, mas também nas outras duas causas externas de mortes apontadas pelo o mapa da Violência: Acidentes de Trânsito e Suicídios. O número de óbitos por acidente de transporte na população de 15 a 24 anos colocou São Luís, mais uma vez, como capital que apresentou um índice de crescimento preocupante ao longo do período de 1998 a 2008. Além disso, o Maranhão teve mais dois municípios que compõem a lista dos 100 com 10 mil jovens ou mais em todo país que apresentam o maior número de mortes na população de 15 a 24 anos por acidentes de transporte, Imperatriz, com uma posição bem negativa, 16ª posição e finalizando a lista, Açailandia. Vale ressaltar que o município de Bacabeira se destacou-se em 7ª posição na lista dos 100 municípios em número de mortes por acidentes de transportes em relação a sua população total.

Quanto aos Suicídios, outra cidade maranhense reforça a estatística violenta de mortes de jovens no Brasil. A cidade de Caxias elenca a lista dos 100 municípios do Brasil, com 10 mil ou mais jovens, que apresentam as maiores taxas de Suicídios na população de 15 a 24 anos.

Diante de todos esses dados se confirma que o Maranhão apresenta as problemáticas levantadas no Mapa da Violência como fatores que contribui para a concentração de violência em algumas regiões do interior do Brasil, como a falta de aparelhamento do sistema de segurança do estado, gigantescos empreendimentos de cunho agrícola e de extração de recursos naturais que associados à falta de atenção às políticas públicas, têm gerado no estado um ambiente de destruição ambiental, contrabandos, grilagem de terras, extermínio de populações indígenas e trabalho escravo, tornando o Maranhão em um espaço vulnerável a violência.

A violência, afeta a todos e de todos exige uma resposta: Nossos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), Movimentos Sociais, Igrejas, Mídia, Instituições educacionais ( fundamental, médio e superior), grupos e indivíduos de toda sociedade. É necessário e urgente que todos dêem a sua contribuição para superar o problema ou mesmo reduzir a sua ocorrência, pois a missão de todos nós cristãos deve ser a mesma de Jesus Cristo, ser radicais em favor da vida, no amor ao próximo, sem fazer distinção de raça, credo ou classe social.

Acredita-se que a fala, a denúncia e um trabalho de formação e conscientização sócio-educativa, são algumas formas que podem e devem ser utilizadas, no sentido de encontrar alternativas de ações concretas para a reversão ou minimização das estatísticas negativas que o Maranhão assumiu em relação à situação de suas juventudes. Por isso a necessidade da difusão no estado da CAMPANHA NACIONAL CONTRA VIOLÊNCIA E EXTERMÍNIO DE JOVENS, para levar toda sociedade ao debate sobre as diversas formas de violência contra a juventude, especialmente o extermínio de jovens que vem acontecendo no Estado. A Campanha, idealizada pelas Pastorais de Juventude do Brasil, visa avançar na conscientização e desencadear ações que possam mudar a realidade de morte de jovens em todo o Brasil, por isso, solicita toda a sociedade que somem forças para encaminhar o pedido aos Bispos do Brasil que em 2013 a Campanha da Fraternidade tenha como tema a Juventude. É preciso que todos colaborem, com a coleta de um milhão de assinaturas até dia 17 de abril de 2011.

A Pastoral da Juventude do Maranhão que há 25 anos desenvolve um trabalho de evangelização da juventude nas 12 dioceses que compõem o Regional Nordeste V (São Luís, Caxias, Bacabal, Coroatá, Brejo, Pinheiro, Carolina, Imperatriz, Grajaú, Balsas, Viana e Zé Doca) fortalece a luta pela defesa da vida da juventude maranhense, a partir de seu processo de Revitalização em comunhão com Projeto nacional de Evangelização “O Brasil na Missão Continental”. Essa ação missionária associada à Campanha Contra a Violência e o extermínio de jovens no Maranhão contribuirá para a superação das marcas da violência e do medo que afetam nossos jovens através do protagonismo juvenil, da criatividade, pela construção de uma esperança em relação à vida, à amizade, no estabelecimento de valores e de solidariedade e no encontro com o outro.É necessário que cada um de nós sinta-se responsável pela superação dos sinais de morte que extermina nossos jovens, é nosso dever, como filhos e filhas de Deus, cuidar da vida “O MEU DESEJO É A VIDA DO MEU POVO” (Es 7,3).Caxias, 31/03/10