Nairobi Aguiar – De vitima a réu
Postado por Juliana Dias em 12 setembro 2011 às 10:30
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(Encaminhando)
Desdobramentos nefastos do caso de agressão a estudante Nairobi Aguiar na Unijorge.
Através desta nota informamos sobre o desdobramento do caso de agressão sofrida pela nossa irmã Nairobi Aguiar nos corredores do Centro Universitário Jorge Amado e, ao mesmo tempo, conclamamos as demais irmãs e irmãos para que se coloquem diante do que está posto, não apenas para a referida irmã, mas para todas as mulheres negras desta cidade que não se silenciam diante de experiências de agressão.
Como foi amplamente denunciado, Nairobi Aguiar, estudante concluinte do curso de História na referida instituição privada de ensino, foi agredida com um tapa no rosto pelo seu colega de classe, o estudante Lucas Pimenta, que foi delegado pela então coordenadora do curso de História da Unijorge, como membro da comissão organizadora do Simpósio de História – evento que serviu de cenário para este episódio tão repugnante de racismo e sexismo. Agora Nairobi se encontra imersa numa batalha judicial que inverteu a qualificação dos envolvidos no caso; de vítima, Nairobi agora passou a ser considerada réu.
Logo após a agressão no dia 27 de Maio, Nairobi redigiu através de próprio punho uma carta em qual informava a referida instituição sobre o acontecido e solicitava dados do agressor para instruir devidamente a ocorrência em delegacia especializada. No dia seguinte, a estudante se dirigiu a Delegacia das Mulheres – DEAM logo pela manhã, à fim de registrar a ocorrência, porém o escrivão se negou a fazê-lo alegando que aquela delegacia só registraria se a mesma possuísse algum tipo de vinculo afetivo com o agressor. Movida por suas convicções ideológicas, a estudante acionou o movimento social de qual é oriunda no entendimento de que nenhuma agressão à mulher negra deve ficar impune – o que fez com que interrompêssemos o andamento da última atividade do evento em qual aconteceu a agressão. A ação politica realizada no dia posterior a agressão e a comunicação que a agredida fez em próprio punho culminou em um processo de apreciação administrativa do fato denunciado. Tal procedimento supostamente respaldado nos marcos normativos que orientam a estrutura estatutária desta instituição, baseado no postulado do “direito ao contraditório” desdobrou-se numa sindicância que apuraria “imparcialmente” o caso.
Para a sua surpresa, ao tentar registrar a ocorrência, Nairobi verificou que, segundo o escrivão de plantão que a atendeu na 10° circunscrição policial em Pau da Lima, ainda na noite da agressão, o senhor Lucas Pimenta tentou registrar uma ocorrência de agressão contra a estudante. Após escutar Lucas Pimenta, o escrivão o entendeu como agressor e se negou a fazer o procedimento. Nairobi registrou nesta circunscrição policial a ocorrência. No entanto a guia de exame de corpo delito não foi expedida com o argumento de que a agredida não possuía marcas aparentes em seu rosto.
Em reunião com Nairobi, seu advogado, Dr Sérgio São Bernardo, alguns estudantes, representantes do Centro Acadêmico de História e do Movimento negro, a Senhora reitora Paloma Modesto assegurou que em no máximo 15 dias estaria com o resultado da referida sindicância e que não haveria nenhum prejuízo acadêmico caso a agredida não tivesse condições de assistir aula. A universidade propôs ainda como forma de compensação, um tratamento psicológico disponibilizado pela UNIJORGE, além de se comprometer com a realização de um seminário sobre relações raciais e de gênero no espaço daquela instituição. Cobramos da Universidade a gravação do acontecimento, uma vez que havia câmeras posicionadas exatamente no local em qual aconteceu o fato, mas representantes da instituição alegaram que ainda não haviam assistido a gravação.
Seguindo a sua orientação jurídica, Nairobi esperou o parecer da sindicância para demandar processo civil contra o agressor já que investigação administrativa verificaria mediante apreciação das imagens do circuito interno de segurança o momento exato da agressão que ocorreu nas dependências da Universidade. No entanto, neste interim, Nairobi acionou o Ministério Público - através do grupo de atuação especial em defesa da mulher – e firmou uma declaração na qual a senhora Promotora de Justiça Márcia Regina Ribeiro Teixeira solicita à UNIJORGE e a 10ª Delegacia as imagens gravadas no corredor no horário do acontecimento. No dia 11 de junho, a Unijorge encaminhou para o Ministério Público do Estado da Bahia um esclarecimento sobre o processo de sindicância, alegando que este ainda estava em andamento e dizendo que as provas só seriam disponibilizadas em caso de determinação judicial.
No dia 27 de junho, 02 meses depois do ocorrido, foi encaminhada a UNIJORGE uma solicitação do resultado da sindicância por escrito, uma vez que as testemunhas já haviam se pronunciado a mais de um mês e o prazo estabelecido pelo estatuto já havia sido extrapolado; No dia 21 de Julho, quase três meses depois do acontecimento, a UNIJORGE, disponibiliza o resultado da sindicância dizendo não haver provas suficientes para dar como procedente a acusação contra Lucas Pimenta. No mesmo dia foi acionado um processo contra Nairobi no 1° Juizado Cível de causas comuns, utilizando inclusive o próprio resultado da sindicância como um dos documentos em anexo. O caráter tendencioso da posição da Universidade em favor do agressor foi revelado no fato do resultado da sindicância ter alegado que a universidade não possuía as imagens e do documento ter sido informado à Nairobi apenas no dia 25, três dias após o conhecimento do agressor e a abertura do processo civil por ele acionado.
Agora Nairobi tem ameaçado o término de sua graduação em sua fase conclusiva. Sob forte pressão psicológica foi obrigada pela universidade a viver o constrangimento de dividir a sala com um homem que a agrediu física e moralmente. A apresentação de seu trabalho de conclusão de curso no final do semestre corrente está completamente comprometida, já que seu rendimento acadêmico e a própria produção de sua monografia está sendo inviabilizada por esta situação que por ora lhe está trazendo inúmeros danos psicológicos. A universidade, através de um pacto velado de defesa ao agressor, esperou que se esfriasse o calor dos inúmeros protestos gerados por este fato que causou repúdio e comoção não apenas entre os movimentos negros, mas também entre outros setores da própria universidade. Do ponto de vista jurídico, entendemos que a universidade e Lucas Pimenta estão do mesmo lado e por isso o resultado da sindicância foi favorável ao agressor que por sua vez, foi empoderado pela coordenação do curso de História da referida instituição no Simpósio de História no qual aconteceu a agressão. À Nairobi recai agora o chamado “ônus da prova” sem que se possa contar com estas imagens que registraram o exato momento do fato.
Próximo dia 14 de setembro acontece a audiência de instrução e julgamento do processo civil. Cabe a nós militantes de movimentos negros manter o apoio a Nairobi numa demonstração de que o tapa dado em seu rosto representa uma agressão não apenas física contra uma mulher negra, mas um emblema de como o sexismo em intersecção com o racismo empodera os brancos para tratar nossa gente da forma que trata não apenas nas ruas favelas e instituições carcerárias onde somos maioria, mas também nos espaços estratégicos de poder em quais é rara a nossa presença.
Fonte: http://correionago.ning.com/profiles/blog/show?id=4512587%3ABlogPost%3A197202
Fórum Estadual de Juventude Negra do Maranhão
sábado, 17 de setembro de 2011
quarta-feira, 13 de julho de 2011
CARTA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
ILMO. Sr Natalino Salgado Filho
Devido ao fato ocorrido envolvendo um professor e um aluno africano desta Universidade, o Fórum de Juventude Negra do Estado do Maranhão, organização composta por jovens negros (as), estruturada de forma plural, suprapartidária, afrocentrada e sem vínculos religiosos e que visa manter uma articulação permanente entre os (as) jovens negros e negras num espaço de diálogo e aglutinação de grupos, movimentos, organizações e articulações de juventude negra, vem por meio desta carta exigir que seja tomada uma providência cabível no caso do estudante Nuhu Ayuba.
Apoiados na Constituição Brasileira que criminaliza toda e qualquer ação racista, dando dever ao Estado de prender o agressor conforme estabelecido no Artigo 5, e reforçado pelo o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pela lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 que reza em seu parágrafo único:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. Exigimos imediatas ações de explicação e punição do professor que ficou conhecido em todo o Brasil pelas suas práticas racistas contra um jovem negro africano, transmitindo para o Brasil e para o mundo uma imagem equivocada desta Universidade e do Estado do Maranhão.
É inadmissível que esta Instituição permita a reprodução de teorias e ações racistas surgidas no período pós abolição, incessantemente combatida pelo Movimento Negro brasileiro, que é criminalizada por lei e segrega as pessoas. Deste modo exigimos a penalização imediata de expulsão do prestador de serviços a esta universidade denunciado de crime de racismo, bem como da realização de alguma ação que possa refletir sobre o assunto junto aos/as acadêmicos/as já que este é um espaço de reflexão e formação.
A Universidade Federal do Maranhão tem um papel fundamental na ressignificação e remodelação de novas posturas da sociedade sobre a questão racial, no estado do Maranhão e no país. Nesse contexto entendemos que seja mais do que necessário abrirmos o debate sobre as questões raciais dentro da Universidade que demonstra sensibilidade a temática a partir da estruturação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro.
É lamentável para toda sociedade brasileira e em especial para a população maranhense que em pleno século XXI ainda vemos ações racistas como a do professor Clóvis Saraiva ao estudante nigeriano Nuhu Ayuba dentro de um contexto de sala de aula. Ainda segundo o Estatuto da igualdade Racial em seu artigo 2º, rege que:
“É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.” No que se refere ao Estado é dever do mesmo também fornecer educação de qualidade e sem nenhuma distinção étnica. A Universidade Federal do Maranhão nesse sentido, tem o papel fundamental de formar pessoas de forma eficiente e igualitária, respeitando a diversidade do mosaico que a compõe a sociedade Brasileira, sendo seu ensino e suas relações pautadas nos princípios de igualdade estampados na Constituição do país.
Nesse sentido é nosso dever como cidadãos e cidadãs cobrar uma postura da Universidade Federal do Maranhão mediante a tal fato que deixou todo o país perplexo e indignado. É lamentável o tratamento dado ao estudante africano, quando o Estado brasileiro deveria indenizar a África pelos crimes da escravidão que faz deste país o mais negro do mundo fora da África. Recebê-los bem e com todo respeito, é o mínimo, pois do continente negro africano vieram parte valorosa da tão rica e admirada cultura deste país.
O Fórum de Juventude Negra do Maranhão não admite este tipo de postura de um professor universitário, e não permite que a administração fique silenciada diante deste fato. Não podemos ficar apáticos diante de tal atitude, pois a discriminação sofrida pelo estudante também se constitui parte de uma metodologia que de certa forma extermina a juventude negra brasileira. A Campanha Nacional Contra o Extermínio da Juventude Negra organizado por esta instituição busca denunciar e combater as diversas formas de extermínio da juventude negra em especial a que se estrutura no plano da violência simbólica, como a que ocorreu nesta universidade. Desse modo requeremos uma tomada de postura por parte desta universidade para que mais situações como esta não se repita. Ratificamos aqui nosso apoio, dedicação e empenho para monitorar e executar ações em conjunto com o órgão responsável desta instituição no tocante ao ocorrido e a quaisquer outras formas de preconceito advindas desta universidade. Aconselhamos a estruturação de uma comissão de Combate aos Crimes de Racismo para análise e tomada de decisão deste crime em especial, desde já nos disponibilizamos a integrar e contribuir com as discussões.
Colocamos-nos a disposição para debate e diálogo no sentido de ajudar a construir um espaço mais igualitário e respeitoso dentro da universidade Federal do Maranhão, pois parafraseando Nelson Mandela “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Por isso entendemos que esta ação não pode passar impune.
Aguardamos respostas;
Fórum de Juventude Negra do Maranhão
Contatos:
Lorena Gaioso - 98.8834-3198
Coordenadora Nacional do Fórum de Juventude Negra do Maranhão
Milson Oniletó - 98.8709-8499
Coordenador Estadual do FOJUNE - Ma
Cássia Clovié - 98.8123-2764
Coordenadora de comunicação do FOJUNE - Ma
Email: fojune.ma@yahoo.com.br
Site: fojunema.blogspot.com
Devido ao fato ocorrido envolvendo um professor e um aluno africano desta Universidade, o Fórum de Juventude Negra do Estado do Maranhão, organização composta por jovens negros (as), estruturada de forma plural, suprapartidária, afrocentrada e sem vínculos religiosos e que visa manter uma articulação permanente entre os (as) jovens negros e negras num espaço de diálogo e aglutinação de grupos, movimentos, organizações e articulações de juventude negra, vem por meio desta carta exigir que seja tomada uma providência cabível no caso do estudante Nuhu Ayuba.
Apoiados na Constituição Brasileira que criminaliza toda e qualquer ação racista, dando dever ao Estado de prender o agressor conforme estabelecido no Artigo 5, e reforçado pelo o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pela lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 que reza em seu parágrafo único:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. Exigimos imediatas ações de explicação e punição do professor que ficou conhecido em todo o Brasil pelas suas práticas racistas contra um jovem negro africano, transmitindo para o Brasil e para o mundo uma imagem equivocada desta Universidade e do Estado do Maranhão.
É inadmissível que esta Instituição permita a reprodução de teorias e ações racistas surgidas no período pós abolição, incessantemente combatida pelo Movimento Negro brasileiro, que é criminalizada por lei e segrega as pessoas. Deste modo exigimos a penalização imediata de expulsão do prestador de serviços a esta universidade denunciado de crime de racismo, bem como da realização de alguma ação que possa refletir sobre o assunto junto aos/as acadêmicos/as já que este é um espaço de reflexão e formação.
A Universidade Federal do Maranhão tem um papel fundamental na ressignificação e remodelação de novas posturas da sociedade sobre a questão racial, no estado do Maranhão e no país. Nesse contexto entendemos que seja mais do que necessário abrirmos o debate sobre as questões raciais dentro da Universidade que demonstra sensibilidade a temática a partir da estruturação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro.
É lamentável para toda sociedade brasileira e em especial para a população maranhense que em pleno século XXI ainda vemos ações racistas como a do professor Clóvis Saraiva ao estudante nigeriano Nuhu Ayuba dentro de um contexto de sala de aula. Ainda segundo o Estatuto da igualdade Racial em seu artigo 2º, rege que:
“É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.” No que se refere ao Estado é dever do mesmo também fornecer educação de qualidade e sem nenhuma distinção étnica. A Universidade Federal do Maranhão nesse sentido, tem o papel fundamental de formar pessoas de forma eficiente e igualitária, respeitando a diversidade do mosaico que a compõe a sociedade Brasileira, sendo seu ensino e suas relações pautadas nos princípios de igualdade estampados na Constituição do país.
Nesse sentido é nosso dever como cidadãos e cidadãs cobrar uma postura da Universidade Federal do Maranhão mediante a tal fato que deixou todo o país perplexo e indignado. É lamentável o tratamento dado ao estudante africano, quando o Estado brasileiro deveria indenizar a África pelos crimes da escravidão que faz deste país o mais negro do mundo fora da África. Recebê-los bem e com todo respeito, é o mínimo, pois do continente negro africano vieram parte valorosa da tão rica e admirada cultura deste país.
O Fórum de Juventude Negra do Maranhão não admite este tipo de postura de um professor universitário, e não permite que a administração fique silenciada diante deste fato. Não podemos ficar apáticos diante de tal atitude, pois a discriminação sofrida pelo estudante também se constitui parte de uma metodologia que de certa forma extermina a juventude negra brasileira. A Campanha Nacional Contra o Extermínio da Juventude Negra organizado por esta instituição busca denunciar e combater as diversas formas de extermínio da juventude negra em especial a que se estrutura no plano da violência simbólica, como a que ocorreu nesta universidade. Desse modo requeremos uma tomada de postura por parte desta universidade para que mais situações como esta não se repita. Ratificamos aqui nosso apoio, dedicação e empenho para monitorar e executar ações em conjunto com o órgão responsável desta instituição no tocante ao ocorrido e a quaisquer outras formas de preconceito advindas desta universidade. Aconselhamos a estruturação de uma comissão de Combate aos Crimes de Racismo para análise e tomada de decisão deste crime em especial, desde já nos disponibilizamos a integrar e contribuir com as discussões.
Colocamos-nos a disposição para debate e diálogo no sentido de ajudar a construir um espaço mais igualitário e respeitoso dentro da universidade Federal do Maranhão, pois parafraseando Nelson Mandela “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Por isso entendemos que esta ação não pode passar impune.
Aguardamos respostas;
Fórum de Juventude Negra do Maranhão
Contatos:
Lorena Gaioso - 98.8834-3198
Coordenadora Nacional do Fórum de Juventude Negra do Maranhão
Milson Oniletó - 98.8709-8499
Coordenador Estadual do FOJUNE - Ma
Cássia Clovié - 98.8123-2764
Coordenadora de comunicação do FOJUNE - Ma
Email: fojune.ma@yahoo.com.br
Site: fojunema.blogspot.com
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Intelerância Religiosa-Maranhão
Episódios criminosos de intolerância religiosa registrados nos últimos 10 anos foram sistematizados pelo Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil, lançado na última semana, na Bahia. O documento inédito sistematiza a nível nacional os casos de desrespeito à liberdade de culto cometidos contra religiosos de matriz africana, muçulmanos, judeus, católicos, entre outros grupos religiosos.
“A intolerância religiosa é um atentado à democracia e fere gravemente a pluralidade que marca a civilização nacional. Neste sentido, é importante divulgar manifestações racistas a fim de que providências sejam tomadas efetivamente”, afirma o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis.
A liberdade de culto é assegurada pela Constituição Brasileira, no entanto, segundo Marcio Alexandre Gualberto, autor do trabalho, é visível que exista uma vítima preferencial de intolerância religiosa em nosso país. “Essa vítima é o praticante das religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, sendo, portanto, estes os mais frequentes e, quase sempre, os mais graves casos de extremismo religioso”, afirma.
De acordo com o autor, a proposta do mapa não é apenas apresentar denúncias, mas mostrar o quanto se tem avançado no combate à intolerância religiosa e a importância do esforço de organizações e de movimentos sociais e religiosos que se mobilizam, se articulam e pressionam o poder público para pôr um fim à intolerância religiosa, seja produzindo documentos, ou até mesmo chamando para o diálogo outras tradições religiosas para somar força.
O objetivo é fazer do mapa um projeto permanente que transforme a pesquisa em um site que receba denúncias de todo o país, que aponte os estados onde ocorrem mais casos e que encaminhe as denúncias aos órgãos respectivos de cada estado ou município para que possam dar solução às intolerâncias sofridas.
Por Denise Porfírio
“A intolerância religiosa é um atentado à democracia e fere gravemente a pluralidade que marca a civilização nacional. Neste sentido, é importante divulgar manifestações racistas a fim de que providências sejam tomadas efetivamente”, afirma o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis.
A liberdade de culto é assegurada pela Constituição Brasileira, no entanto, segundo Marcio Alexandre Gualberto, autor do trabalho, é visível que exista uma vítima preferencial de intolerância religiosa em nosso país. “Essa vítima é o praticante das religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, sendo, portanto, estes os mais frequentes e, quase sempre, os mais graves casos de extremismo religioso”, afirma.
De acordo com o autor, a proposta do mapa não é apenas apresentar denúncias, mas mostrar o quanto se tem avançado no combate à intolerância religiosa e a importância do esforço de organizações e de movimentos sociais e religiosos que se mobilizam, se articulam e pressionam o poder público para pôr um fim à intolerância religiosa, seja produzindo documentos, ou até mesmo chamando para o diálogo outras tradições religiosas para somar força.
O objetivo é fazer do mapa um projeto permanente que transforme a pesquisa em um site que receba denúncias de todo o país, que aponte os estados onde ocorrem mais casos e que encaminhe as denúncias aos órgãos respectivos de cada estado ou município para que possam dar solução às intolerâncias sofridas.
Por Denise Porfírio
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Heterosexualidade e Poder!
Texto precioso, de uma riqueza incalculável...Vale muito a pena ler!
http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=_BR&infoid=8204&sid=4
http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=_BR&infoid=8204&sid=4
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