Rio de Janeiro, 26/10/2006
Proporção de pretos e pardos com causa de morte mal definida é quase o dobro da registrada para brancos; especialistas vêem racismo.
A proporção de pret@s e pard@s com causa de morte mal definida foi quase o dobro da registrada entre os brancos em 2004. O atestado de óbito de 16,1% dos negr@s (13,2% das pessoas de cor preta e 16,8% das de cor parda) que faleceram naquele ano não deixa escuro o que provocou a morte, enquanto para os brancos o percentual é de 8,7%. O Ministério da Saúde, que disponibiliza os dados através do Datasus, atribui a diferença a um erro protocolar d@s médic@s, que não especificam, no atestado, o motivo do falecimento. Algumas especialistas em saúde vêem nos números um forte indício de discriminação racial no atendimento. Para elas, o dado sugere que é maior o percentual de negr@s que morrem sem receber assistência médica.
A diferença estatística é o resultado da discriminação racial dos serviços de saúde, afirma a psicanalista Marta de Oliveira, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. “Tudo indica que isso está ligado à falta de acesso à saúde a que a população negra está exposta”, comenta. Segundo ela, grande parte das mortes com causa mal especificada poderia ter sido evitada com cuidados médicos simples, como pré-natal.
“As negras têm menor acesso ao pré-natal e, quando têm, o pré-natal que elas fazem é de baixa qualidade. Por isso, a mortalidade das gestantes negras é maior. Só isso já mostra o quanto é defasada a saúde para os negros, pois a mortalidade materna é emblemática nesse sentido. Ela indica a qualidade da assistência de maneira geral”, afirma. “A diferença nos dados é apenas o final dessa cadeia de desassistência”, completa.
A pesquisadora Sony Santos, sanitarista da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Recife, concorda com Marta. Para ela, a desigualdade nos números é reflexo da baixa qualidade do atendimento a que pret@s e pard@s têm acesso. “Há diferença na atenção a branc@s e negr@s. Existem estudos científicos que mostram isso. Um trabalho da pesquisadora Maria do Carmo Leal, da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], mostra que, no Rio de Janeiro, a quantidade de anestésico aplicada nas gestantes negras na hora do parto é menor do que a aplicada nas brancas. Exatamente porque existe uma cultura de que as negras suportam mais a dor”, afirma.
Além da distinção na assistência médica oferecida a branc@s e negr@s, a maior exposição d@s negr@s à violência influencia essa diferença de taxas, segundo a pesquisadora. “@s negr@s, por serem na maioria pessoas de baixa renda, estão mais expostos à violência. Muitos deles são vítimas de homicídio e enterrados sem passar pelo IML [Instituto Médico Legal] ou pelo Serviço de Verificação de Óbito. Não há interesse na verificação da causa de morte. Daí a falta de informação”, declara.
Para advertir os gestores e profissionais de saúde sobre o problema racial na assistência médica e incentivar ações de melhoria do atendimento para pret@s e pard@s, organizações do movimento negro de todo o país estabeleceram, com o apoio do PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional, desenvolvido pelo governo federal com o apoio do PNUD), 27 de outubro como Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. A definição da data tem o objetivo de alertar sobre o problema da discriminação na saúde e de desencadear uma série de ações voltadas à melhoria da assistência médica a que @s negr@s têm acesso. Estão programadas atividades como palestras e seminários em secretarias de Saúde estaduais e municipais.
