Em 30 de setembro de 2011, as 48 famílias camponesas da comunidade Carro Quebrado, município de Miranda do Norte –Ma, relataram os seguintes fatos a CPT Coroatá:
Que nos dia 26.09.2011 e 27.09.2011, 6 (seis) homens ingressaram na área de plantio da comunidade Carro Quebrado, para executar um trabalho de roço, acompanhados por 4 homens armados com pistolas, sendo que estes davam cobertura aos invasores, a mando do latifundiário Raimundo Carneiro; que no dia 28.09.2011, as famílias de Carro Quebrado impediram que os invasores continuassem a realizar qualquer tipo de trabalho na área de posse das famílias. Os camponeses exigiram a presença do fazendeiro Raimundo Carneiro na localidade, contudo, compareceu o gerente de uma das fazendas do mandante, por nome de Abraão, que afirmou às famílias que era advogado e que iria negociar com as famílias, sendo que estas não aceitaram. Por volta de 15:30 h do mesmo dia, o latifundiário Raimundo Carneiro chegou à comunidade, acompanhado por 8 homens fortemente armados com armas do tipo Pistola ponto 40, Pistola 765, todas automáticas. O latifundiário Raimundo Carneiro ameaçou as 48 famílias, afirmando que expulsaria as famílias, alegando que necessitava da terra, visto que os camponeses não pagavam renda ao latifundiário. O latifundiário Raimundo Carneiro afirmou que poderia ceder uma pequena parcela da terra para as famílias. Afirmou ainda que se as famílias não aceitassem a pequena parcela de terra, “quem iria resolver o problema era o gerente Abraão e o que ele fizesse estava feito.” Nesse momento um jagunços falou que no dia seguinte os invasores dariam continuidade no trabalho de roço e que “para resolver o problema, bastava matar uns quatro que tudo seria resolvido.” Ao se retirarem do local, o latifundiário Raimundo e seu bando armado avisaram que o prazo do acordo seria findado em 04.10.2011 (terça-feira próxima) e nesse mesmo dia, o latifundiário Raimundo afirmou que todos sairão da sua terra. No retorno ao município de Miranda do Norte, anunciaram no Comercial São João, nas imediações do povoado, que com a morte de alguns, tudo seria resolvido, segundo o gerente Abraão.
As famílias estão apreensivas, temendo por atos de violências contra suas integridades. O morador mais antigo da localidade tem mais de 80 anos, e o povoado tem registro de aproximadamente 120 anos.
Requer-se, deste forma, que a Ouvidoria Agrária Nacional requeira, urgentemente, reforço policial na área em questão, oficiando-se aos órgão de segurança, em especial, ao Comando Militar Agrário e à Delegacia de Crimes Agrários, visto que o território de Carro Quebrado poderá ser invadido na próxima terça-feira.
Diogo Diniz Ribeiro Cabral
OAB/MA nº 9355
Advogado CPT/MA
Pe. Inaldo Serejo
Coordenador CPT/MA
Antonia Calixto de Carvalho
Coordenação da CPT/Diocese de Coroatá
POR: Ana Nery C. Lima
skype: ananery.lima
98.8102-1828/98.8766-8884
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quarta-feira, 5 de outubro de 2011
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Mais um negro é executado na democracia de Barack Obama
Na quarta-feira, 21 de setembro, mais um negro foi injustamente executado pelo estado norte-americano.
Manuela Moraes, de Bauru (SP)
Troy Davis, executado nos EUA dia 21 de setembro
• Após vinte anos de espera no corredor da morte, e das inúmeras tentativas de provar sua inocência, Troy Davis foi executado pelo Estado norte-americano com uma injeção letal, apesar de todos os protestos ao redor do mundo e da falta de provas conclusivas sobre sua culpa.
O perfil de Troy Davis o condenou. Negro e pobre, ele tinha 42 anos e era acusado de ter assassinado o policial branco, Mark MacPhail, em 1989, na cidade de Savannah, estado da Georgia. O caso de Davis é apresentado por sua defesa como o de um negro condenado injustamente pela morte de um branco já que, das nove testemunhas ouvidas no julgamento, sete voltaram atrás em seus depoimentos, afirmando terem sido coagidas e intimidadas pela polícia. As duas testemunhas que mantiveram as declarações iniciais eram policiais. Além disso, não existem provas materiais contra Davis, o que seria suficiente para impedir a aplicação da pena de morte, segundo a posição do próprio Conselho de Perdões e Livramentos Condicionais da Geórgia.
Mais de 300 protestos foram convocados nos EUA e 1 milhão de assinaturas foi recolhido contra a execução de Troy, e mesmo com todos os pedidos, o presidente Barack Obama se recusou a intervir no caso. A Justiça norte-americana, com total apoio da direita conservadora, tem mantido inúmeros negros no corredor da morte através de processos conduzidos irregularmente.
Um dos casos mais conhecidos é o do ex-militante dos Panteras Negras, Mumia Abu-Jamal. O jornalista, do estado da Filadélfia, conhecido pelo programa de rádio ‘A voz dos sem-voz’ foi acusado de matar o policial que espancava seu irmão, em 1981. Ele foi condenado à morte, mas teve a pena revertida para prisão perpétua após inúmeros questionamentos sobre as irregularidades cometidas durante o julgamento e a investigação do caso. Apesar do esforço das autoridades em tratar Abu-Jamal como um preso comum, ele é mais um dos muitos presos políticos mantidos ilegalmente pela Justiça norte-americana.
Racismo e Pena de morte
A pena de morte nos Estados Unidos é oficialmente permitida em 36 dos 50 estados, bem como no governo federal. Os EUA são o segundo país onde mais pessoas são executadas anualmente, perdendo apenas a China.
Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais (IEEI), desde 1976, apenas 11 brancos foram executados por terem assassinado negros, e 161 negros foram executados por terem assassinado brancos, embora os crimes de brancos contra negros sejam mais comuns do que o contrário. Os estudos também revelam que 43% dos presos no corredor da morte são negros, número bem maior que a porcentagem de negros no país, que corresponde a 13% da população norte-americana. Os dados oficiais mostram como a raça influencia na aplicação da pena de morte e a execução de Troy Davis deixa claro o papel do presidente Obama na democracia racial norte-americana.
A luta internacional contra a condenação de Troy Davis, assim como pela liberdade de Abu-Jamal e de outros presos negros inocentes, também é uma campanha contra a opressão cometida pelo governo de Barack Obama e pela justiça burguesa contra a população negra e pobre.
Fonte: http://pstu.org.br/internacional_materia.asp?id=13423&ida=0
Manuela Moraes, de Bauru (SP)
Troy Davis, executado nos EUA dia 21 de setembro
• Após vinte anos de espera no corredor da morte, e das inúmeras tentativas de provar sua inocência, Troy Davis foi executado pelo Estado norte-americano com uma injeção letal, apesar de todos os protestos ao redor do mundo e da falta de provas conclusivas sobre sua culpa.
O perfil de Troy Davis o condenou. Negro e pobre, ele tinha 42 anos e era acusado de ter assassinado o policial branco, Mark MacPhail, em 1989, na cidade de Savannah, estado da Georgia. O caso de Davis é apresentado por sua defesa como o de um negro condenado injustamente pela morte de um branco já que, das nove testemunhas ouvidas no julgamento, sete voltaram atrás em seus depoimentos, afirmando terem sido coagidas e intimidadas pela polícia. As duas testemunhas que mantiveram as declarações iniciais eram policiais. Além disso, não existem provas materiais contra Davis, o que seria suficiente para impedir a aplicação da pena de morte, segundo a posição do próprio Conselho de Perdões e Livramentos Condicionais da Geórgia.
Mais de 300 protestos foram convocados nos EUA e 1 milhão de assinaturas foi recolhido contra a execução de Troy, e mesmo com todos os pedidos, o presidente Barack Obama se recusou a intervir no caso. A Justiça norte-americana, com total apoio da direita conservadora, tem mantido inúmeros negros no corredor da morte através de processos conduzidos irregularmente.
Um dos casos mais conhecidos é o do ex-militante dos Panteras Negras, Mumia Abu-Jamal. O jornalista, do estado da Filadélfia, conhecido pelo programa de rádio ‘A voz dos sem-voz’ foi acusado de matar o policial que espancava seu irmão, em 1981. Ele foi condenado à morte, mas teve a pena revertida para prisão perpétua após inúmeros questionamentos sobre as irregularidades cometidas durante o julgamento e a investigação do caso. Apesar do esforço das autoridades em tratar Abu-Jamal como um preso comum, ele é mais um dos muitos presos políticos mantidos ilegalmente pela Justiça norte-americana.
Racismo e Pena de morte
A pena de morte nos Estados Unidos é oficialmente permitida em 36 dos 50 estados, bem como no governo federal. Os EUA são o segundo país onde mais pessoas são executadas anualmente, perdendo apenas a China.
Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais (IEEI), desde 1976, apenas 11 brancos foram executados por terem assassinado negros, e 161 negros foram executados por terem assassinado brancos, embora os crimes de brancos contra negros sejam mais comuns do que o contrário. Os estudos também revelam que 43% dos presos no corredor da morte são negros, número bem maior que a porcentagem de negros no país, que corresponde a 13% da população norte-americana. Os dados oficiais mostram como a raça influencia na aplicação da pena de morte e a execução de Troy Davis deixa claro o papel do presidente Obama na democracia racial norte-americana.
A luta internacional contra a condenação de Troy Davis, assim como pela liberdade de Abu-Jamal e de outros presos negros inocentes, também é uma campanha contra a opressão cometida pelo governo de Barack Obama e pela justiça burguesa contra a população negra e pobre.
Fonte: http://pstu.org.br/internacional_materia.asp?id=13423&ida=0
Dez anos da lei de Cotas Raciais no Brasil
O sistema de reserva de vagas para negros em universidades públicas completa uma década de polêmica.
Correio do Brasil
O sistema de cotas para os que se consideram negros e pardos ingressarem nas instituições públicas de ensino completa uma década de existência no Brasil. A primeira lei, a 3.708/01, foi implantada no Rio de Janeiro, e assegurou 40% das vagas aos estudantes afrodescendentes em escolas de ensino superior do Estado.
Hoje, são cerca de 110 mil cotistas negros em 32 universidades estaduais e 38 universidades federais de todo o país. Para ser beneficiado com o sistema de cotas, o aluno deve se declarar como negro ou pardo e provar com fotos anexadas à matrícula.
As cotas são ações que visam dar oportunidades a grupos menos favorecidos na sociedade ou que tenham sido prejudicados no passado. A cota racial, especificamente, é uma compensação que o Estado oferece aos afrodescendentes pelos maus tratos sofridos pelos seus antepassados na história do país.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, em 2006, mostra que 65% dos brasileiros são favoráveis à reserva de um quinto das vagas nas universidades para negros e descendentes. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada em 2009 pelo IBGE, 50,6% dos brasileiros se declaram pretos e pardos.
Análise positiva
Os dez anos de existência do sistema de cotas raciais para ingresso em universidades públicas brasileiras foi tema de debate no último dia 19, em Brasília. Senadores, militantes e especialistas, membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, concluíram que, depois de uma década, a ação se mostrou “bem sucedida, ao promover significativa e relevante inclusão da população negra brasileira no ensino superior público”. A informação é da agência Senado.
Para os participantes, as ações são “um instrumento legítimo para a busca da ‘igualdade material’ preconizada pela Constituição de 1988”. No encontro, o diretor-executivo da organização não governamental Educafro, frei David Santos, afirmou que o sistema de cotas “não aumentou o racismo nas universidades e a qualidade acadêmica não foi prejudicada”. Baseado em pesquisas, Santos também disse que o desempenho acadêmico dos cotistas não é inferior ao dos não cotistas.
Resultado ainda longe do ideal
Dentre as ações afirmativas, a cota racial, por ser a mais polêmica, ajudou a promover o debate. O fato é positivo, segundo o coordenador do departamento de educação do Moconevi (Movimento da Consciência Negra do Vale do Itapocu), Luís Fernando Olegar, 41 anos. Para ele, a medida gerou discussão e possibilitou a troca de informações.
Luís Fernando considera o preconceito contra afrodescendentes e o sistema de cotas resultado da falta de informação. “As pessoas não têm acesso à educação de forma igualitária”, explica o diretor, que já trabalhou em duas instituições em bairros de classes sociais bem diferentes. “Enquanto as crianças de uma escola tinham em casa acesso à internet, TV a cabo, viajavam para outras cidades e conheciam lugares dos quais tinham aprendido na sala de aula, as outras só tinham como o passeio do ano uma ida ao shopping, quando a escola as levava”, conta.
Para o professor, as cotas raciais são um “reparo necessário, um caminho inverso ao mal feito aos negros ao longo da história do Brasil”. O educador entende o argumento de alguns grupos, inclusive da própria comunidade afrodescendente, sobre a importância de cotas para os menos favorecidos economicamente e não somente para os de cor escura. Porém, ele acha imprescindível o benefício para os negros devido ao racismo. “Os negros sofrem preconceito não pela classe social ou pelo currículo. Na hora de uma entrevista para emprego, o fenótipo é o que conta. As pessoas são escolhidas pelo que mostram, pela cor e pelos traços”, defende.
Segundo o educador, quanto maior o nível de formação acadêmica do negro, mais ele sofre racismo. “O peso é maior. Há mais cobrança para os que não tinham vez, principalmente os cotistas”, afirma. “As cotas permitem a ascensão social de um grupo étnico cuja maioria não tem oportunidade de crescer na vida”.
A falta de representatividade
Além do desenvolvimento social dos afrodescendentes, o coordenador considera a visibilidade um fator importante na luta contra o racismo. “Se a criança não vê professores, médicos, empresários, enfim, pessoas bem sucedidas da mesma cor, ela aprende que aquilo é normal e cresce inconscientemente com um sentimento de inferioridade” explica. “Você não se enxerga, não se sente representado”.
Apesar de toda a mobilização dos movimentos que lutam pelos direitos de igualdade dos afrodescendentes, a disseminação de sua cultura e a formação de lideranças, para Luís Fernando, a mudança social foi pequena após uma década de cotas raciais. O professor dá um exemplo da discriminação em exercícios feitos em sala de aula com os alunos: “há dez anos, pedia para as crianças procurarem em revistas pessoas negras. Encontravam poucas. Hoje, fico assustado aos constatar que isso não mudou”, conta. “Mesmo os pretos e pardos serem praticamente metade da população brasileira, a representatividade na mídia ainda é muito pequena”.
Luís Fernando espera que um dia as cotas raciais, e qualquer tipo de cota, não sejam mais necessárias. “O ideal é que deixem de existir e todos vivam em condição de igualdade”, conclui.
fonte: http://www.institutoluizgama.org.br/
Por: Ana Nery C. Lima
skype: ananery.lima
98.8102-1828/98.8766-8884
Correio do Brasil
O sistema de cotas para os que se consideram negros e pardos ingressarem nas instituições públicas de ensino completa uma década de existência no Brasil. A primeira lei, a 3.708/01, foi implantada no Rio de Janeiro, e assegurou 40% das vagas aos estudantes afrodescendentes em escolas de ensino superior do Estado.
Hoje, são cerca de 110 mil cotistas negros em 32 universidades estaduais e 38 universidades federais de todo o país. Para ser beneficiado com o sistema de cotas, o aluno deve se declarar como negro ou pardo e provar com fotos anexadas à matrícula.
As cotas são ações que visam dar oportunidades a grupos menos favorecidos na sociedade ou que tenham sido prejudicados no passado. A cota racial, especificamente, é uma compensação que o Estado oferece aos afrodescendentes pelos maus tratos sofridos pelos seus antepassados na história do país.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, em 2006, mostra que 65% dos brasileiros são favoráveis à reserva de um quinto das vagas nas universidades para negros e descendentes. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada em 2009 pelo IBGE, 50,6% dos brasileiros se declaram pretos e pardos.
Análise positiva
Os dez anos de existência do sistema de cotas raciais para ingresso em universidades públicas brasileiras foi tema de debate no último dia 19, em Brasília. Senadores, militantes e especialistas, membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, concluíram que, depois de uma década, a ação se mostrou “bem sucedida, ao promover significativa e relevante inclusão da população negra brasileira no ensino superior público”. A informação é da agência Senado.
Para os participantes, as ações são “um instrumento legítimo para a busca da ‘igualdade material’ preconizada pela Constituição de 1988”. No encontro, o diretor-executivo da organização não governamental Educafro, frei David Santos, afirmou que o sistema de cotas “não aumentou o racismo nas universidades e a qualidade acadêmica não foi prejudicada”. Baseado em pesquisas, Santos também disse que o desempenho acadêmico dos cotistas não é inferior ao dos não cotistas.
Resultado ainda longe do ideal
Dentre as ações afirmativas, a cota racial, por ser a mais polêmica, ajudou a promover o debate. O fato é positivo, segundo o coordenador do departamento de educação do Moconevi (Movimento da Consciência Negra do Vale do Itapocu), Luís Fernando Olegar, 41 anos. Para ele, a medida gerou discussão e possibilitou a troca de informações.
Luís Fernando considera o preconceito contra afrodescendentes e o sistema de cotas resultado da falta de informação. “As pessoas não têm acesso à educação de forma igualitária”, explica o diretor, que já trabalhou em duas instituições em bairros de classes sociais bem diferentes. “Enquanto as crianças de uma escola tinham em casa acesso à internet, TV a cabo, viajavam para outras cidades e conheciam lugares dos quais tinham aprendido na sala de aula, as outras só tinham como o passeio do ano uma ida ao shopping, quando a escola as levava”, conta.
Para o professor, as cotas raciais são um “reparo necessário, um caminho inverso ao mal feito aos negros ao longo da história do Brasil”. O educador entende o argumento de alguns grupos, inclusive da própria comunidade afrodescendente, sobre a importância de cotas para os menos favorecidos economicamente e não somente para os de cor escura. Porém, ele acha imprescindível o benefício para os negros devido ao racismo. “Os negros sofrem preconceito não pela classe social ou pelo currículo. Na hora de uma entrevista para emprego, o fenótipo é o que conta. As pessoas são escolhidas pelo que mostram, pela cor e pelos traços”, defende.
Segundo o educador, quanto maior o nível de formação acadêmica do negro, mais ele sofre racismo. “O peso é maior. Há mais cobrança para os que não tinham vez, principalmente os cotistas”, afirma. “As cotas permitem a ascensão social de um grupo étnico cuja maioria não tem oportunidade de crescer na vida”.
A falta de representatividade
Além do desenvolvimento social dos afrodescendentes, o coordenador considera a visibilidade um fator importante na luta contra o racismo. “Se a criança não vê professores, médicos, empresários, enfim, pessoas bem sucedidas da mesma cor, ela aprende que aquilo é normal e cresce inconscientemente com um sentimento de inferioridade” explica. “Você não se enxerga, não se sente representado”.
Apesar de toda a mobilização dos movimentos que lutam pelos direitos de igualdade dos afrodescendentes, a disseminação de sua cultura e a formação de lideranças, para Luís Fernando, a mudança social foi pequena após uma década de cotas raciais. O professor dá um exemplo da discriminação em exercícios feitos em sala de aula com os alunos: “há dez anos, pedia para as crianças procurarem em revistas pessoas negras. Encontravam poucas. Hoje, fico assustado aos constatar que isso não mudou”, conta. “Mesmo os pretos e pardos serem praticamente metade da população brasileira, a representatividade na mídia ainda é muito pequena”.
Luís Fernando espera que um dia as cotas raciais, e qualquer tipo de cota, não sejam mais necessárias. “O ideal é que deixem de existir e todos vivam em condição de igualdade”, conclui.
fonte: http://www.institutoluizgama.org.br/
Por: Ana Nery C. Lima
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